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Assuntos diversos

Senado arquiva criação de CPI dos fundos de pensão

Seis senadores retiram suas assinaturas, inviabilizando a instalação da Comissão


Em 13.04.2015 às 00:00 Compartilhe:


Foi cancelada, na tarde da última quinta-feira (09), a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, que investigaria planos de alguns dos fundos de pensão de previdência privada.

O requerimento apresentado previa a investigação de irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros das entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta e indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão da Previ, Petros, Funcef e Postalis.

Para que a minoria possa criar uma CPI no Senado, é necessário requerimento com pelo menos 27 assinaturas. O requerimento que já estava com 31 assinaturas, acabou perdendo a assinatura de seis senadores. Assim, a CPI ficou com 25 assinaturas, duas a menos do que o mínimo necessário para a sua criação.

A ANABB está acompanhando de perto todo o processo e o desenrolar do assunto. Para Fernando Amaral, vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB “toda investigação é válida quando existirem indícios de má gestão ou desvios de recursos dos trabalhadores. A inclusão nesse pedido de CPI da Previ, que tem situação sólida, com a mesma preocupação que ora se tem com o Postalis, que apresenta um déficit que, para ser coberto necessitará de aportes futuros dos trabalhadores da ordem de mais de 20% dos seus rendimentos, por mês, não parece razoável”, afirma.

Veja os nomes dos senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI:

1. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP);
2. Aécio Neves (PSDB/MG);
3. Álvaro Dias (PSDB/ PR);
4. Ana Amélia (PP/RS);
5. Antonio Anastasia(PSDB/ MG);
6. Antonio Carlos Valadares (PSB/SE);
7. Ataídes Oliveira (PSDB/ TO);
8. Cássio Cunha Lima (PSDB/ PB);
9. Cristovam Buarque (PDT/DF);
10. Davi Alcolumbre (DEM/AP);
11. Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE);
12. Flexa Ribeiro (PSDB/ PA);
13. João Capiberibe (PSB/AP);
14. José Agripino (DEM/RN);
15. José Medeiros (PPS/MT);
16. José Serra (PSDB/ SP);
17. Lasier Martins (PST/RS);
18. Lídice da Mata (PSB/BA);
19. Luiz Henrique (PMDB/SC);
20. Magno Malta (PR/ES);
21. Paulo Bauer (PSDB/ SC);
22. Randolfe Rodrigues (PSol/AP);
23. Reguffe (PDT/DF);
24. Ricardo Ferraço (PMDB/ES);
25. Roberto Requião (PMDB/PR);
26. Roberto Rocha (PSB/MA);
27. Romário (PSB/RJ) - retirou a assinatura;
28. Ronaldo Caiado (DEM/GO);
29. Rose de Freitas (PMDB/ES);
30. Tasso Jereissati (PSDB/ CE) e
31. Wilder Morais (DEM/GO).

Fonte: Agência ANABB