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Assuntos diversos

Conselho e Câmara de Previdência Complementar têm novos integrantes

A ANABB acompanha, por meio da sua assessoria, as reuniões do CNPC com o intuito de monitorar o debate


Em 28.07.2014 às 00:00 Compartilhe:


O governo anunciou mudanças nas composições do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). O CNPC continua sendo presidido pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Já a Câmara de Recursos passa a ser dirigida pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior.

O CNPC tem como função regulamentar o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência. O CRPC, por sua vez, aprecia e julga os recursos interpostos contra decisões da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), referentes a autos de infração e aos lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). Ambos são compostos por representantes do governo e da sociedade civil.

A ANABB acompanha, por meio da sua assessoria, as reuniões do CNPC com o intuito de monitorar o debate sobre a regulamentação da previdência complementar, suas alterações e nuances. “A partir desse monitoramento a ANABB identifica os pontos de maior impacto para seus associados, que são participantes e assistidos da PREVI, e busca contribuir para a construção de normas mais benéficas para o fomento da previdência complementar no Brasil, sempre pelos canais institucionais legítimos”, afirma o vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Fernando Amaral.

A ANABB está em contato com os representantes dos participantes e assistidos para entrevistá-los e em breve publicará novas informações.

Conheça os integrantes:

CNPC:
Titulares:
Carlos Alberto de Paula - rep. Previc;
Paulo César dos Santos - rep. Sec. Políticas de Previdência Complementar;
Marco Antônio de Oliveira - rep. Casa Civil;
Fernando Ligiero - rep. Ministério da Fazenda;
Alano Santiago Guedes - rep. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão;
José Ribeiro Pena Neto - rep. Entidades Fechadas de Prev. Complementar;
Nilton Molina - rep. Patrocinadoras e Instituidores;
José Altair Monteiro - rep. Participantes e Assistidos

Suplentes:
José Roberto Ferreira - rep. Previc;
Carlos Marne Dias Alves - rep. Sec. de Políticas de Prev. Complementar;
Waldir Moyses Simão - rep. Casa Civil;
Manoel Joaquim de Carvalho Filho - rep. Ministério da Fazenda;
Noel Dorival Giacomitti - rep. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Jarbas Antônio de Biagi - rep. Entidades Fechadas de Prev. Complementar;
Marcelo Macedo Bispo - rep. Patrocinadoras e Instituidores;
Floriano Martins - rep. Participantes e Assistidos

CRPC
Presidente: José Edson da Cunha Júnior - rep. Sec. de Políticas de Prev. Complementar;
Titulares:
Carlos Marne Dias Alves - rep. setor público;
Fábio de Albuquerque Lima - rep. setor público;
Paulino Kuzuhara - rep. setor público;
Newton Carneiro da Cunha - rep. de Entidades Fechadas de Prev. Complementar;
Gema Ribeiro Martins - rep. Patrocinadoras e Instituidores;
José Ricardo Sasseron - rep Participantes e Assistidos

Suplentes:
Virgílio de Oliveira Filho - rep. setor público;
Sérgio Ricardo Rosa - rep. setor público;
Evelise Paffetti - rep. setor público;
Allan Oliveira Barros - rep. setor público;
Nélia de Campos Pozzi  - rep. Entidades Fechadas de Prev. Complementar;
José Roberto Montello - rep. Patrocinadoras e Instituidores;
Ricardo  de Castro - rep. Participantes e Assistidos

 

Fonte: Agência ANABB