× Modal
< Voltar


Assuntos diversos

Governo pode liberar resgate parcial de fundos de pensão

A proposta está sendo elaborada pelo Ministério da Previdência


Em 14.05.2014 às 00:00 Compartilhe:


O governo está avaliando a possibilidade de permitir que os participantes dos fundos de pensão façam um único resgate parcial da reserva no período de sua formação. A proposta, que está sendo elaborada pelos técnicos do Ministério da Previdência, será apresentada na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), prevista para ocorrer no mês de junho.

"O grande desafio ao elaborar essa norma será buscar o ponto de equilíbrio entre dar alguma liquidez ao participante, porém, sem perder a vocação previdenciária do recurso", afirmou o secretário adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), José Edson da Cunha Júnior.

Hoje, a retirada pelos participantes dos fundos de pensão de parte do dinheiro só pode ser feita com o fim do vínculo empregatício ou na aposentadoria. Em alguns casos, é possível resgatar um porcentual da reserva no início da aposentadoria e o restante é revertido em benefício.

É estudada ainda a imposição de um período de carência ao participante que decidir sacar parte da reserva, segundo o secretário adjunto da SPPC, que também é coordenador da Comissão de Fomento do CNPC. Esse prazo também ainda não definido. O participante poderia, por exemplo, fazer um único saque de 25% da reserva após 36 meses de contribuição.

A discussão, considerada polêmica, tem sido articulada com sindicatos e representantes das empresas patrocinadoras. Os técnicos dizem que a mudança trará mais liquidez para os participantes do fundo e irá fomentar o sistema. Eles afirmam que, com o estabelecimento do limite de retirada a apenas um saque e com um porcentual máximo predefinido, não se perderá o caráter previdenciário desse tipo de reserva.

Outra proposta é criar um produto com tributação na hora do resgate apenas sobre os rendimentos, como nos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), e não sobre o principal como ocorre hoje. No modelo atual, os participantes de fundos de pensão, além de terem o imposto sobre todo o valor poupado, não podem deduzir do IR a contribuição ao plano de previdência.

Fonte: Agência ANABB / Com informações do jornal Estadão