× Modal
< Voltar


Assuntos diversos

Varig ganha processo contra a União e pensionistas do Aerus podem se beneficiar

A luta na justiça contra a União, que já dura décadas, pode ter indenização calculada em R$ 3 bilhões


Em 21.03.2014 às 00:00 Compartilhe:


O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à Viação Aérea Rio Grandense (Varig) em processo contra a União, que foi condenada a pagar indenização calculada em R$ 3 bilhões, por perdas decorrentes da inflação em virtude de planos econômicos e congelamento de preços da década de 80. Com a decisão, os pensionistas do Instituto Aerus poderão ser os grandes beneficiados, já que a Varig não mais existe. O dinheiro das indenizações deverá ser usado ainda para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais.

A luta na justiça contra a União, que já dura décadas, pode ter um fim vitorioso. Com a quebra da Varig, em 2006, o fundo de previdência do setor aéreo não teve mais como pagar os 10 mil aposentados e pensionistas. A defesa dos participantes e assistidos do Aerus estava sendo feita pelo ex-colega do BB e advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas (Snea), Luis Antônio Castagna Maia, que faleceu em janeiro de 2012. Desde então, o seu genro, Lauro Thadeu Gomes, e sua filha Carolina Marin Maia assumiram o caso.

Ex-funcionários da Varig de diversas capitais brasileiras realizam protestos desde 2013 para que o caso fosse encerrado de forma positiva. Um grupo de aposentados também acampou no Salão do Congresso para pressionar o governo a fechar um acordo que leve a União a honrar o pagamento integral dos benefícios de 15 mil participantes.

Ainda há a possibilidade de a União recorrer da decisão. Mas, segundo o advogado Lauro Thadeu, “o objetivo de qualquer recurso daqui em diante não é reverter a decisão judicial, mas, sim, esperar que todos os aposentados e pensionistas morram antes do processo ter sua tramitação finalizada”.

O Aerus entrou com ação que corria paralelamente à da Varig, na qual questionava o fim precoce da taxa que incidia sobre as passagens aéreas domésticas, uma fonte de recursos do fundo de pensão. Esse recurso, porém, foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.

Confira mais detalhes no link da matéria completa

Fonte: Agência Câmara Notícias / O Globo