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Assuntos diversos

ANABB participa de audiência sobre fundos de pensão no Senado Federal

Ao final da audiência, foi proposta a criação de um grupo para debater a questão dos fundos de pensão


Em 01.11.2013 às 00:00 Compartilhe:


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu nesta segunda-feira, 4 de novembro, a relação entre os fundos de pensão e a dignidade das pessoas. A ANABB acompanhou a audiência, representada pela vice-presidente de Relações Funcionais, Tereza Godoy e pela assessoria parlamentar da Associação.

Participaram da audiência, a presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (Faabb) e conselheira deliberativa da ANABB, Isa Musa de Noronha; o diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo; o diretor de Planejamento e Controladoria da Fundação dos Economiários Federais, Carlos Caser; o diretor Jurídico da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros, Paulo Brandão, e o assessor Jurídico do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério José Pereira Derbly.

Ao abrir a reunião, o senador Paulo Paim (PT/RS) afirmou que a luta contra as distorções nos fundos de pensão é uma antiga bandeira da comissão.

Isa Musa ressaltou a disparidade nos benefícios pagos pela Previ, que segundo ela fere os princípios de mutualismo da previdência complementar. “Temos participantes que recebem R$ 980 e temos aqueles que recebem R$ 34 mil, a transformação dos diretores e presidente em estatutários, empilhando nas verbas deles o que a massa de funcionários não tem, nos deixa preocupados, o fato é que foi determinado pela Previc o estabelecimento de um teto que até hoje não foi cumprido. Acredito que temos que rever as premissas dos planos, em especial da Previ”, enfatiza a presidente da Faabb.

O superintendente da Previc ressaltou a evolução positiva do sistema de previdência complementar com a participação do estado e das empresas. “Tivemos uma evolução no sistema, com o papel do estado na regulação e organização do sistema e também com as melhorias das governanças das entidades de previdência complementar. Registramos uma rentabilidade nos últimos nove anos de 266%, com uma meta atuarial de 171%, então podemos ver que o sistema tem solidez e rentabilidade, o que não significa que não tenhamos desafios a analisar”, disse Rabelo.

Temas relacionados a fiscalização, credibilidade, dívidas dos fundos de pensão e descumprimento dos contratos de adesão por parte das patrocinadoras também foram colocados em debate.  Ao final da audiência, foi proposta a criação de um grupo para debater a questão dos fundos de pensão.

Confira o vídeo da audiência:
 


 

Fonte: Agência ANABB