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Assuntos diversos

Caixa e BB vão disputar com o BNDES empréstimos para novas concessões

Governo espera que a concorrência force maior agilidade na liberação de crédito


Em 04.02.2013 às 00:00 Compartilhe:


Lu Aiko Otta

O governo quer colocar os bancos oficiais em um novo filão: o financiamento ao bilionário programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Tradicional fonte de empréstimos para o setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido criticado. A idéia é reagir, colocando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para ganhar agilidade e tentar tirar do papel os projetos de infraestrutura que têm patinado.

Potenciais interessados nas concessões em rodovias já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. Está tudo amarrado: quanto antes eles começarem a cobrar pedágio, menor poderá ser o preço pago pelo usuário. Mas a cobrança só poderá começar depois que o concessionário fizer pelo menos 10% dos investimentos previstos no edital. Essas obras, por sua vez, dependem da liberação dos financiamentos e da obtenção das licenças ambientais. Consultada, a Caixa informou que "se colocou à disposição dos investidores interessados em participar dos próximos leilões de rodovias, no sentido de oferecer o financiamento de dívida e soluções de equity."

Na avaliação do governo, um dos entraves é a demora na concessão de financiamento. A própria presidente Dilma Rousseff reconheceu de público o problema. "Nós sabemos que precisamos reduzir a burocracia e os prazos necessários para aprovação de projetos. Isso, no que se refere a financiamento", admitiu em discurso na Confederação Nacional da Indústria (CNI) no início de dezembro. "Eu serei parceira da indústria nessa cobrança. Serei parceira também do setor de infraestrutura. E posso assegurar aos senhores que a agilidade no financiamento está sendo um dos meus cavalos de batalha diários dentro do governo." Lentidão. Técnicos comentam que, em alguns casos, a liberação de um empréstimo para infraestrutura pode demorar de dois a três anos. O tempo é consumido na análise da condição financeira do empreendedor, em como o negócio impactará seu caixa e assim por diante. Ninguém nega a importância desses cuidados, mas a avaliação na Esplanada dos Ministérios é que esse tempo pode ser radicalmente encurtado.

Diante da pressão, o BNDES já elaborou um plano de financiamento expresso para os investimentos do programa de concessões. "Os recursos poderão ser liberados em questão de semanas após a assinatura dos contratos", garantiu o chefe do Departamento de Logística do banco, Cleverson Aroeira. A análise dos pedidos de empréstimo de longo prazo continuará detalhada e por isso consumirá em torno de seis meses, explicou. Mas o empreendedor poderá tomar um empréstimo-ponte, de liberação mais rápida, para iniciar os investimentos. Essa possibilidade já existe hoje. A novidade é que o empréstimo-ponte terá o mesmo custo da linha de financiamento principal. Normalmente, ele é mais caro. Rapidez. O BNDES também quer ganhar tempo na análise de documentos. Assim, vai permitir que os vencedores dos leilões submetam seus pedidos de empréstimo tão logo o resultado seja conhecido. Normalmente, é preciso aguardar pela assinatura do contrato de concessão, um processo que levará até 90 dias segundo o cronograma do governo.

Os investimentos em infraestrutura estão acelerando, informou Aroeira. Em 2012, o banco liberou R$ 7,5 bilhões em recursos para projetos em ferrovias e rodovias, o que significou um salto de 60% sobre 2011. Para este ano, a estimativa é de R$ 9,5 bilhões. Por isso, ele classifica como positiva a entrada de outros bancos oficiais nesse filão. As novas regras serão aplicadas já para os leilões das BRs 116 e 040, que estão ligeiramente atrasados.

Fonte: O Estado de .Paulo