De acordo com a ANATEL, se o cliente pedir o cancelamento da autorização, a operadora não pode mais enviar as mensagens
O aumento no número de mensagens de texto (SMS) com propaganda no celular tem irritado os consumidores brasileiros. Para evitar abusos, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, determinou que as empresas disponibilizem aos clientes a opção de cancelar os torpedos comerciais.
A Anatel decidiu mudar as regras porque as operadoras estavam incluindo cláusulas de obrigatoriedade para recebimento das mensagens nos contratos de prestação de serviço e no regulamento de promoções.
De acordo com a Agência, entre 20 de julho e 20 de setembro de 2012, os usuários de telefonia móvel receberam mensagens onde tinham a opção de escolher se queriam cancelar o recebimento de textos de cunho publicitário:
Mesmo que você ainda não tenha recebido a mensagem da operadora, já é possível cancelar a propaganda indesejável:
Oi
Envie um SMS para 55555 com o texto ‘SAIR’ que o serviço será desativado.
Claro
Para não receber mais mensagens, basta responder à alguma delas com a palavra ‘SAIR’. Também funciona se você enviar a palavra ’SAIR’ para o número 4040.
Vivo
Para cancelar as mensagens, envie em SMS para 457 com o texto ‘SAIR’.
TIM
Envie um SMS para 4112 com a palavra ‘SAIR’.
Assim você cancela a autorização e a empresa é obrigada a cancelar o envio de torpedos com propaganda. Em caso de dificuldade, é possível fazer uma reclamação diretamente com a ANATEL.