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Assuntos diversos

Operadoras não poderão cobrar nova chamada quando linha cair

A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada


Em 14.08.2012 às 00:00 Compartilhe:


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proibir as operadoras de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número se a ligação cair. A medida vem uma semana depois de o Ministério Público no Paraná ter divulgado relatório de fiscalização da agência que acusava a TIM de derrubar intencionalmente a ligação dos clientes do plano Infinity para ganhar pela cobrança de uma nova chamada.

A medida da Anatel atingirá todas as operadoras, mas a TIM deve ser a mais afetada. Uma fonte ligada ao Conselho do órgão regulador revelou com exclusividade à Agência Estado que a proposta é dar 2 minutos para as pessoas refazerem suas ligações sempre que houver uma queda, independentemente do motivo. Durante esse intervalo de tempo, as operadoras não poderão cobrar pela nova chamada.

"O objetivo é colocar essa regra em vigor o mais rápido possível. Os planos ilimitados são atraentes para os consumidores, mas precisam ser justos", afirmou a fonte. A proposta está no chamado "circuito deliberativo" do órgão regulador e pode ser aprovada individualmente por cada conselheiro, antes mesmo da próxima reunião do colegiado na próxima quinta-feira (16).

Após isso, a medida deverá passar por um curto período de consulta pública antes de entrar em vigor. Atualmente, as normas da Anatel preveem a gratuidade de uma nova chamada apenas nos 30 segundos iniciais de cada ligação. Mas como nos últimos meses a agência verificou um aumento considerável de quedas em chamadas mais longas, esse mecanismo será adaptado.

A regra vale para qualquer tipo de telefonema originado por celulares, seja para fixos ou móveis e em chamadas locais ou interurbanas. "Para os clientes que pagam por minuto utilizado, não haverá nenhuma mudança, mas os usuários de planos ilimitados serão muito beneficiados", disse a fonte.

Fonte: Agência Estado