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Resumo da semana

Poderes retomam atividade de forma tímida

A semana em Brasília foi morna nos três poderes, foram poucos os assuntos debatidos


Em 10.02.2012 às 00:00 Compartilhe:

A semana em Brasília foi morna nos três poderes. No Executivo, as duas principais notícias foram o leilão para exploração dos Aeroportos e a posse da nova ministra-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres. No Legislativo, o destaque ficou por conta da troca de lideranças e do impasse nas votações. No Judiciário, além da conclusão do julgamento sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, O STF ratificou os termos da Lei Maria da Penha, que permite a denúncia de agressão a mulheres pelo ministério público.

Executivo

 

A presidente Dilma, diferentemente de Lula, autorizou o segundo leilão para concessão de Aeroportos à iniciativa privada, iniciado no ano passado com o do Rio Grande do Norte, Aeroporto dos Guararapes, e agora retomado com os de Brasília (JK), Guarulhos (Cumbica) e de Campinas-SP (Viracopos), os três maiores aeroportos do Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil arrecadou R$ 24 bilhões com os leilões, cujos ágios chegaram a cinco vezes o valor inicial do edital de licitação. O PSDB se divide entre elogiar atitude do Governo e chamar a atenção para as contradições da presidente, que se elegeu criticando as privatizações.

A nova ministra-chefe da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, já estreou defendendo a legalização do abordo, para ela uma questão de saúde pública. Amiga e colega de prisão da presidente Dilma, ela enfrentará uma forte resistência da bancada evangélica, que se articula para pedir sua demissão. A ministra, diante das primeiras reações às suas declarações, tentou minimizar dizendo que o aborto  não era um assunto do governo, mas do Congresso. A conferir.

No balanço da troca das cadeiras na Esplanada, a presidente Dilma já substituiu ou mudou de Pasta pelo menos 13 ministros: dois pediram para sair com o propósito de concorrer ao pleito municipal, três foram remanejados de lugar, um foi demitido por indisciplina e sete por denúncia de irregularidade ou desvio de recursos públicos.

Para concorrer à eleição municipal saíram Fernando Haddad, do Ministério da Educação, cuja vaga foi ocupada por Aloizio Mercadante, e Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres, que foi substituída por Eleonora Menicucci.

Por suposta indisciplina ou critica a outros ministros do Governo e por remanejamento, saíram, respectivamente, Nelson Jobim, da Defesa, que foi substituído por Celso Amorim; Ideli Salvatti e Luiz Sérgio trocaram de lugar, ele foi para a Pesca e ela para a Secretaria de Relações Institucionais; e Aloizio Mercadante, que deixou a Ciência e Tecnologia, pasta ocupada por Marco Antônio Raupp, foi para a Educação.

O maior contingente, entretanto, saiu por denuncia de irregularidade ou desvio de recursos públicos: 1) Antônio Palocci, da Casa Civil, substituído por Gleisi Hoffman; 2) Alfredo Nascimento, dos Transportes, substituído por Paulo Sérgio; 3) Pedro Novais, do Turismo, que foi substituído por Gastão Vieira; 4) Wagner Rossi, da Agricultura, pasta atualmente ocupada por Mendes Ribeiro Filho; 5) Orlando Silva, dos Esportes, substituído por Aldo Rebelo; 6) Carlos Lupi, do Trabalho, ocupado interinamente por Paulo Roberto Pinto, até que seja indicado o novo titular; e 7) Mário Negromonte, das Cidades, substituído por Aguinaldo Ribeiro.

Judiciário

No Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, após concluir o julgamento do CNJ, restabelecendo seus poderes para investigar juízes acusados de corrupção, independentemente do trabalho das respectivas corregedorias, julgou constitucional a lei Maria da Penha, determinando que o oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima.

Por 10 votos a um, foi aprovado o voto do relator, ministro Marco Aurélio, contra o voto do presidente, Ministro Cezar Peluso, a decisão do STF autoriza o ministério público a promover denúncia, mesmo contra a vontade do agredido. A idéia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapaz de fazê-lo, especialmente por medo de represaria.

Legislativo

No inicio das sessões legislativas, as primeiras semanas destinam-se à formação das comissões técnicas e a recondução ou eleição das lideranças partidárias. A pauta de votação na Câmara está sob impasse, porque o governo quer iniciar a votação pela previdência complementar, um tema polêmico, e os líderes não concordam. Até aceitam votá-la, mas só após o carnaval. No Senado, onde não haverá troca no comando das comissões, porque o mandato é de dois anos, as reuniões que estão acontecendo normalmente, embora o plenário não tenha votado nada de relevante esta primeira semana.

Na composição e eleição dos presidentes das comissões da Câmara, em razão do surgimento de um novo partido, o PSD, surgiu um impasse. Os partidos que perderam parlamentares para o novo partido não abrem mão de manterem suas quotas nas comissões com base no número de parlamentares que elegeram em 2010. Os líderes e o presidente da Câmara estão discutindo uma saída, que pode passar pelo desmembramento ou criação de novas comissões.

Fonte: Agência ANABB