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Previ

Previ: entidades discutem revisão do Plano 1 na Previc

Os representantes dos associados levantaram a possibilidade de se alterar o regulamento do Plano 1, incorporando melhorias de benefícios


Em 13.06.2011 às 00:00 Compartilhe:

Na última quinta-feira, dia 9 de junho, dirigentes eleitos da Previ e representantes das entidades do funcionalismo se reuniram com o Superintendente da Previc, José Maria Rabelo, e técnicos do órgão fiscalizador. O tema do encontro foi a discussão das alterações no regulamento do Plano de Benefícios 1 da Previ, conforme estabelecido na última reunião com o BB, no dia 11 de maio.

Os representantes dos associados da Previ levantaram a possibilidade de se alterar o regulamento do Plano 1, incorporando melhorias de benefícios, sem a utilização do superávit. Defenderam que podem ser feitas revisões de benefícios alterando o plano de custeio, de maneira a não impactar a reserva matemática e, portanto, sem utilizar a reserva especial para revisão de plano. Se não fosse utilizada a reserva especial, estaria eliminada a possibilidade de dividir o superávit com o patrocinador Banco do Brasil, conforme estabelece a Resolução CGPC nº 26. Podem ser alterados os percentuais de contribuição, para fazer frente ao pagamento de benefícios maiores.

O superintendente e os técnicos da Previc contra-argumentaram dizendo que a revisão do plano de custeio para melhorar benefícios significaria um aumento de contribuições. Se este aumento for coberto pelo fundo de contribuições apartado do superávit, ficará caracterizada a utilização do superávit. Assim, defendem eles, seria obrigatório aplicar os critérios da Resolução 26, ou seja, destinar metade da reserva especial aos associados e a outra metade, ao Banco do Brasil.

Os representantes dos associados alegaram que continuarão buscando a construção de teses que evitem a divisão do superávit com o patrocinador, e continuarão batalhando para derrubar a Resolução 26 e sua previsão de destinar metade da reserva especial ao Banco. Várias entidades continuam demandando na Justiça para revogar a Resolução 26 e organizando outras forma de luta para conservar no Plano 1 todo o patrimônio que é dos associados.

Estiveram presentes na reunião, o diretor de Seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron; o vice-presidente de Relações Institucionais da ANABB, Nilton Brunelli; o diretor da Contraf-CUT, William Mendes; a diretora da AAFBB e conselheira deliberativa eleita da Previ, Célia Larichia; e a presidente da FAABB, Isa Musa (também conselheira deliberativa da ANABB).

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Fonte: Agência ANABB