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Assuntos diversos

Conselho de administração de estatais terá a participação de trabalhador

Portaria assinada pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de dirigentes da ANABB


Em 11.03.2011 às 00:00 Compartilhe:


Portaria assinada pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de dirigentes da ANABB

O que era aguardada desde 2008 pelas centrais sindicais foi atendida na manhã desta sexta-feira: a participação de representantes de trabalhadores nos conselhos de administração de estatais. É o que determina a Portaria assinada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior, em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã dessa sexta-feira (11/03).

A medida vale para empresas públicas ou de economia mista com mais de 200 funcionários. No total 59 empresas controladas pela União serão atingidas pela portaria.

As novas normas estabelecem que o processo de escolha dos representantes dos trabalhadores será por meio de uma comissão paritária integrada por representantes de entidades sindicais e das empresas.

Poderão votar para a eleição do representante todos os empregados ativos das empresas e os critérios para o cargo de conselheiros são os mesmos declarados em lei e no estatuto das respectivas instituições. Para evitar conflitos de interesse, será proibida a participação dos empregados em reuniões dos conselhos em que sejam abordados temas relativos à relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens.

O evento contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, representantes das seis maiores centrais sindicais e dos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, Carlos Lupi, do Trabalho, Edison Lobão, de Minas e Energia, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. A ANABB esteve representada por Emílio Rodrigues (presidente da Diretoria Executiva) e por Valmir Camilo (presidente do Conselho Deliberativo).



Fonte: Agência ANABB, com informações do Portal G1 e Folha de S.Paulo