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Órteses, Próteses e Materiais Especiais: saiba como a CASSI verifica a liberação de pedidos
A análise técnica por profissionais de saúde da CASSI antes da liberação de procedimentos e materiais evita riscos para o participante
Em 03.02.2011 às 00:00 Compartilhe:
A análise técnica por profissionais de saúde da CASSI antes da liberação de procedimentos e materiais evita riscos para o participante
Passar por uma cirurgia, independentemente do grau de complexidade, envolve diversos fatores, como internação hospitalar, uso de materiais descartáveis, medicamentos, entre outros. Em situações nas quais o participante precisa de uma Órtese, Prótese ou Material Especial (OPME), por exemplo, uma das preocupações é a qualidade do material que será utilizado.
Para evitar riscos para o beneficiário, a CASSI sempre avalia o pedido médico, incluindo a análise do procedimento (cirurgia) e do material.
As etapas de verificação são amparadas em protocolos clínicos e buscam garantir a qualidade e a adequação dos serviços do prestador, a melhor utilização dos recursos, a satisfação dos participantes e a solução de problemas.
Todo procedimento que precisa de OPME passa por um estudo técnico, realizado por médicos e enfermeiros da CASSI. A exceção são os casos não eletivos, ou seja, os de urgência e emergência e de pacientes internados. Nessas situações, ocorre o pronto atendimento, com posterior autorização.
Nos demais casos, o procedimento é o primeiro item que será verificado. O segundo passo é conferir a procedência do material, que deve ter obrigatoriamente registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, é necessário o cumprimento das seguintes exigências cumulativamente: atendimento das especificações técnicas, avaliadas por médico ou enfermeiro, e atendimento da necessidade do participante, independentemente do modelo solicitado.
O QUE SÃO OPME
Órteses
Acessórios que melhoram, auxiliam ou mantém determinada função e exigem cirurgia para sua implantação. Exemplos: marcapassos cardíacos e cardiodesfibriladores.
Próteses
Aparelhos que restituem funções orgânicas em substituição a órgãos retirados, exigindo intervenção cirúrgica, tais como próteses/implantes ortopédicos, neurocirúrgicos, auditivos, lentes intraocular.
Materiais especiais
Materiais cujo uso não é comum a todas as cirurgias, sendo específicos de determinados eventos, como os materiais de hemodinâmica. Exemplos: “stents” e cateteres.
Também enquadram-se nesta lista os materiais de síntese, que são usados para aproximar estruturas orgânicas (tecidos e ossos). Alguns exemplos são as placas, pinos, parafusos, grampos, fios de sutura, clipes, pregos e hastes.
Entenda como funciona o pedido e a liberação de OPME
1 – O médico pede o procedimento (cirurgia) e o material correspondente.
2 – O prestador, no caso o local onde será realizado o procedimento, encaminha o pedido para a Central CASSI. O prestador lista os modelos e o registro do material na Anvisa.
3 – Na Central, uma equipe de médicos e/ou enfermeiros analisa o procedimento. Em alguns casos, são avaliados conjuntamente o procedimento e o material.
4 – Autorizado o procedimento, a solicitação da OPME é verificada pela mesma equipe técnica da Central ou pela Unidade onde o evento acontecerá.
5 – A Central e/ou a Unidade efetivam cotações com os fornecedores de OPME, visando resguardar a transparência do processo.
6 – A Central e/ou a Unidade encaminham a autorização de OPME ao fornecedor ou Hospital.
7 – O procedimento é realizado.
A CASSI aprovou no mês de dezembro de 2010 a implantação, durante 2011, da unificação da análise e liberação das OPME pela Central CASSI, exclusivamente. Com a mudança, haverá maior agilidade para liberação desses materiais aos participantes.
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Ano |
OPME autorizados pela CASSI |
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2008 |
14.995 |
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2009 |
13.844 |
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2010 |
6.032 |
CFM proíbe indicação de marcas de órteses e próteses
A resolução 1.956/10 do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe que médicos indiquem marcas ou fornecedores de próteses, órteses ou materiais implantáveis aos pacientes. A norma, publicada no dia 25 de outubro, determina que o médico pode estabelecer as características do material (tipo, matéria-prima, dimensões) e o instrumento compatível e adequado à execução do procedimento.
O médico que infringir a resolução está sujeito a processo ético-profissional. As penalidades vão de advertência até cassação do registro profissional.
Nos casos em que o médico não aceitar a OPME fornecida ao paciente por plano de saúde ou instituição pública, ele pode recusar o produto e indicar pelo menos três outras marcas que tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso o plano de saúde ou instituição pública não aceite as indicações, a norma prevê que será escolhido um especialista para dar análise final.
