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ROL DA ANS: PROJETO DEFENDIDO PELA ANABB RECEBE APOIO DOS SENADORES
A Associação participou da Sessão de Debates Temáticos desta terça e ouviu do presidente do Senado que o PL 2.033 será votado em Plenário na próxima semana
Em 23.08.2022 às 16:36 Compartilhe:
A ANABB esteve presente na Sessão de Debates Temáticos do Senado Federal realizada na manhã desta terça-feira (23), dedicada ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Representaram a Associação o presidente Augusto Carvalho e a vice-presidente de Relações Institucionais, Cecília Garcez.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), garantiu à ANABB que o Projeto de Lei (PL) nº 2.033/2022 será votado em Plenário entre os próximos dias 29 e 30, durante o chamado esforço concentrado no Congresso Nacional.
O PL 2.033 estabelece condições para a continuidade dos tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde a partir de recente decisão do STJ, de que o rol da ANS tem caráter taxativo – ou seja, os planos teriam obrigação de cobrir apenas os tratamentos que constam na lista.
TEXTO DO PROJETO
O PL 2.033, que tem como autores 18 deputados federais de 11 partidos e 11 estados diferentes, foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 3. No Senado, o projeto tem relatoria do senador Romário (PL-RJ), que presidiu a sessão temática desta terça – após a abertura dos trabalhos por Rodrigo Pacheco. Em agenda recente com a ANABB, Romário manifestou ser favorável à aprovação do projeto com o texto atual.
“A ANABB é favorável ao projeto na forma como foi aprovado na Câmara e se encontra em tramitação no Senado. Defendemos o caráter exemplificativo do rol de procedimentos da ANS e estamos atuando de modo firme para que isso seja implementado”, enfatiza Augusto Carvalho.
“No trabalho de articulação que estamos realizando no Congresso Nacional, e que culminou com os diálogos de hoje (terça), constatamos que a maioria dos senadores está alinhada com nossa posição de aprovar o PL 2.033 na forma como está. Nossa ação é para estabelecer condições que garantam a cobertura dos planos de saúde sobre exames e tratamentos não incluídos inicialmente no rol da ANS”, destaca Cecília Garcez.
Veja a lista de senadores que manifestaram apoio ao PL 2.033 até o início da tarde desta terça:
PARTICIPE DA LIVE DA ANABB
A ANABB realiza nesta quinta-feira (25), às 17h, uma live com o renomado médico sanitarista Gonzalo Vecina sobre o rol de procedimentos da ANS. A live será transmitida ao vivo pelo canal da Associação no Youtube e contará também com a participação do presidente Augusto Carvalho.
Gonzalo Vecina é fundador e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo colaborado para a implantação da Estratégia Saúde da Família na Cassi. Foi ainda secretário de Saúde do estado de São Paulo, ceo do Hospital Sírio Libanês e é atualmente professor de Saúde Pública da USP e da FGV.
Acesse aqui o link da live e ative a notificação. Participe do debate para entender as principais questões que envolvem o rol da ANS e como o assunto impacta a vida de milhares de pessoas.
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