Entidades de saúde e ANS se posicionaram sobre a derrubada do rol taxativo na Câmara, que será deliberado pelo Senado, já na próxima semana
Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em junho, que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo, o tema segue movimentando o cenário nacional.
Na última quarta-feira (3/8), data em que a ANABB solicitou participação em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.033/2022, derrubando o rol taxativo, ou seja, obrigando os planos de saúde a cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A partir desse movimento, o noticiário se aqueceu com desdobramentos sobre esse importante tema. Confira a seguir a repercussão da mídia em matérias publicadas no clipping de notícias da ANABB desta sexta-feira (05/8) e fique bem informado sobre o assunto.
DELIBERAÇÃO DO SENADO E POSIÇÃO DA ANS E DE ENTIDADES
Os debates em torno do rol taxativo devem ser acelerados. Isso porque a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve avaliar o PL 2.033/2022 já na próxima semana. Confira a íntegra da matéria “Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS”.
A mídia também repercutiu que associações e entidades em saúde celebraram a aprovação do projeto de lei na Câmara. Confira a íntegra da matéria “Entidades veem vitória na derrubada do rol taxativo na Câmara dos Deputados”.
Vale destacar que o texto aprovado na Câmara também repercutiu junto às empresas de saúde, que querem aumentar restrições para autorizações e dizem que mensalidades podem subir com a alteração. Confira a íntegra da matéria “Empresas de saúde querem mudar projeto sobre rol da ANS”.
Por fim, ANS emitiu nota oficial, em seu site, reafirmando sua preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos de saúde. Na oportunidade, a agência reguladora ressaltou que o processo de revisão do rol tem sido aprimorado sistematicamente, tornando-se mais ágil, participativo e transparente. Confira a “íntegra da nota da ANS”.