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QUEM GANHA COM O ENFRAQUECIMENTO DOS FUNDOS DE PENSÃO?

Esse é somente um dos questionamentos que a ANABB levará para a audiência pública sobre a Resolução CNPC 53 na Câmara dos Deputados

Em 02.06.2022 às 18:15 Compartilhe:

Até aqui continuamos com muitas dúvidas sobre a Resolução CNPC 53. Ainda não temos detalhes de como serão os estudos técnicos que fundamentam a retirada de patrocínio, nem sabemos quais são os dados que garantem que os fundos de pensão terão sustentabilidade diante de uma possível saída do patrocinador.

Sabemos que a lei já autoriza a saída do patrocinador, mas, na prática, como esse processo funcionará? Haverá um estudo atuarial consistente que o fundamente? A quem caberá esse estudo?

Também faltam esclarecimentos sobre como ficará o benefício de milhares de participantes aposentados, caso os patrocinadores decidam sair dos fundos de pensão. Qual a garantia que essas pessoas terão que, com a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) Nº 53 terão garantidos seus benefícios de forma vitalícia? E seus pensionistas?

Por isso, continuamos a questionar os órgãos de fiscalização e regulação. Queremos que a responsabilidade de cada parte seja mantida. Defendemos que as condições de cada participante sejam garantidas, cumprindo o que foi acordado no ingresso ao plano de previdência, e que o equilíbrio atuarial do plano se mantenha durante a vida laboral e na aposentadoria.

Com a Resolução 53, perdemos a garantia de que reservas serão suficientes para assegurar a complementação da aposentadoria de todos os seus associados. Quem garantirá a sustentabilidade dos fundos de pensão?

Esses são alguns dos questionamentos que a ANABB levará para a audiência pública que em breve será realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.