SE VOCÊ É DO DF, NÃO PERCA O DESCONTO NA CONTA DE LUZ

A Justiça solicitou a atualização dos associados beneficiados pela ação. Por isso, se você é contemplado pelo desconto e se desfiliou nos últimos anos, chegou a hora de voltar para a ANABB

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Ei, associado do DF, quer continuar pagando menos na sua conta de energia? 

Graças a uma liminar obtida pela Associação, desde 2018, cerca de 10 mil associados do Distrito Federal conquistaram desconto mensal de no mínimo 10% do valor da conta. 

Agora, a Justiça determinou a complementação dos dados cadastrais dos associados beneficiados pela ação. Por isso, se você é contemplado pelo desconto e se desfiliou nos últimos anos, chegou a hora de voltar para a ANABB. 

Para os colegas que moram em Brasília (e regiões administrativas) e ainda são associados da ANABB, fiquem tranquilos: basta manter o cadastro atualizado. 

A ANABB está estudando a viabilidade de estender os benefícios da ação para os novos sócios e aqueles que se filiaram após julho/2017. 

POR QUE ESSA AÇÃO PODE FAZER A DIFERENÇA NA SUA VIDA? 
Se você paga uma conta de luz de R$ 500,00, o abatimento mensal é de, em média, R$ 50,00. Nos últimos quatro anos em que a ação está ativa e beneficiando os colegas do Banco, você economizou mais de R$ 3 mil.

ENTENDA A MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO NA JUSTIÇA
O poder judiciário solicitou que a ANABB atualize os dados dos associados beneficiados pela ação ICMS Conta de Luz. Os benefícios da ação alcançam todas as pessoas que estavam associadas à ANABB na data de 4 de julho de 2017, quando foi finalizada a lista de autores do processo judicial – o desconto passou a ser concedido na conta de luz no primeiro semestre de 2018. A ação não repercute em custos adicionais aos associados.

Para manter o benefício, é necessário que os autores da ação permaneçam como associados da ANABB, pois a entidade só pode intermediar a representação judicial daquelas pessoas que integram seu quadro social. 

TITULAR DA CONTA
Os associados residentes no DF que têm conta de luz em nome de um familiar, também podem aproveitar este momento para solicitar a mudança de titularidade junto à concessionária de energia.  A ANABB recomenda que isso seja feito até o mês de junho, para que os autores também possam receber o desconto na conta de luz. 

SAIBA MAIS
A ação coletiva ICMS Conta de Luz busca reparar a ilegalidade contida na incidência do imposto nas contas de energia elétrica – tanto sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) quanto sobre a Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD). A ANABB defende na ação ICMS Conta de Luz a tese de que a cobrança do tributo deve incidir apenas sobre a energia consumida, e não sobre as taxas de distribuição e de transmissão – como ocorre no DF. Você pode consultar a discriminação dos valores cobrados na conta de luz no campo Composição da Tarifa, de acordo com sua faixa de consumo – as informações são apresentadas em R$ e em percentual.