Em defesa da Previ: só a ANABB pode dar um basta ao aparelhamento

Nos últimos anos, se não fosse a luta empenhada pela ANABB, que beneficiou e beneficia você diretamente, nossa Previ poderia estar em situação muito pior

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Gestões contaminadas por política partidária, sindicalismo exacerbado e interesses de governo geraram grandes prejuízos à Previ. Corremos o risco de ter novo período com um mesmo pensamento político dominante na Previ e no BB, sem transparência e prejuízos ainda maiores. Mas você pode evitar isso votando CHAPA 1 – PREVI PLURAL APARTIDÁRIA, que vai blindar seu plano de QUALQUER interferência político-partidária.

Já basta o que aconteceu com fundos como Funcef, Postalis e Petros, cujos participantes hoje pagam um preço muito alto, fruto do aparelhamento, da má gestão e do desvio de recursos. Precisamos blindar a Previ, e a única forma de fazê-lo é escolher representantes que não estejam ligados a partidos e sindicatos.

Outro ponto a se destacar é que, desde que essas entidades passaram a estar nas mãos dos sindicalistas, as pensionistas foram colocadas de lado. Na prática, elas saíram do radar, como se não existissem.

Além desse descaso, produzido por pessoas sem compromisso, ressalta-se, ainda, a produção de aposentadorias milionárias para quem estava no poder. E para isso, burlaram a legislação, afrontaram órgãos de controle, resultando nas injustiças que conhecemos hoje.

Por isso, a ANABB, que tem bagagem e história de defesa do funcionalismo e, principalmente, é uma entidade independente, sem interferências político-partidárias, apoia a CHAPA 1 – PREVI PLURAL APARTIDÁRIA.

Nos últimos anos, se não fosse a luta empenhada pela ANABB, que beneficiou e beneficia você diretamente, nossa Previ poderia estar em situação muito pior. A representação da ANABB, que não se furta nem se omite em momentos decisivos para o funcionalismo, vem garantindo a preservação de nossos direitos. Entenda esse papel histórico.

ANABB luta para resguardar patrimônio da Previ

Um grande exemplo disso aconteceu em 1990, quando o governo passou a cobiçar os recursos dos fundos de pensão, obrigando-os a adquirir Certificados de Privatização (CPs). No caso da Previ, essa aquisição compulsória impactaria 25% de suas reservas técnicas, sem rentabilidade ou garantia de retorno.

Diante desse cenário, a ANABB agiu com rapidez e evitou que a Previ tivesse consequências danosas em seu patrimônio. A Associação ingressou na Justiça e obteve liminar, impedindo que a Caixa de Previdência comprasse os certificados. Uma vitória gigante em defesa do funcionalismo.

Nova luta em 1994 para defender a Previ

Em 1994, novamente a ANABB foi decisiva na defesa do patrimônio da Previ. Por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os fundos de pensão patrocinados por empresas públicas ou estatais estavam obrigados a aplicar 35% de seus recursos técnicos em títulos da dívida pública federal (Notas do Tesouro Nacional, série R).

Nesse caso, o impacto negativo na Previ seria próximo de R$ 3,5 bilhões. A ANABB ingressou na Justiça Federal e obteve liminar que desobrigou a Previ de participar do leilão compulsório desses papéis.

Vale destacar que com essas duas importantes ações, de uma entidade verdadeiramente representativa, a integridade da Previ contra as investidas do governo em seu patrimônio foi preservada. A força da ANABB já se fazia presente com pouco tempo de existência. E muitas outras ações ainda estavam por vir!

Bitributação não! ANABB atua contra mordida indevida do Leão

O combate a injustiças contra o funcionalismo do BB sempre esteve no DNA da ANABB também no âmbito da Previ. Prova disso é que, ainda em 1994, a Associação não mediu esforços e entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar para impedir a bitributação. Na prática, o funcionário pagava IR quando contribuía para a Previ e, novamente, quando recebia o benefício em forma de aposentadoria.

Pouco tempo depois, teses da ANABB sobre o tema foram consolidadas, por meio de ações judiciais. E, mesmo com a morosidade da Justiça, milhares de associados vêm se beneficiando a cada ano. Vale destacar que, após a posse da atual Diretoria, o processo IR Previ vem sendo acelerado e está próximo de uma decisão favorável a mais de 19 mil pessoas. Confira detalhes desse tema na página 22.

ANABB garante abatimento da Previ/Carim com FGTS

Em 1998, a ANABB conquistou importante vitória em prol dos mutuários da Previ/Carim. Por meio de mandado de segurança impetrado pela Associação, essas pessoas conquistaram o direito de utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar o saldo devedor ou pagar parte das prestações de financiamento de imóvel habitacional.

Vale destacar que, em 2003, a ANABB ingressou com ação judicial intitulada “Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e Carteiras Hipotecárias” para discutir as ilegalidades cometidas na definição dos valores da prestação e do saldo devedor, que para muitos atingiram cifras cada vez maiores e impagáveis.

A força da ANABB e sua atuação voltada para resguardar direitos do funcionalismo estão presentes em toda a sua história. Isso não se apaga facilmente.

Correção de injustiças: uma bandeira da ANABB

A ANABB sempre esteve atenta para que a Previ possa garantir a tranquilidade do funcionalismo após a aposentadoria. Em 1997, a Associação já se mostrava preocupada com a correção do valor das aposentadorias, que vinham sendo arrastadas para baixo, pela defasagem dos salários no Banco.

Com base em estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), produzido à época, ficava claro que, enquanto a rentabilidade da Previ alcançava índices superiores a 16%, de 1990 a 1995, os salários dos funcionários da ativa perdiam quase 40% de seu poder aquisitivo no mesmo período. Na visão da ANABB, esse resultado positivo da Previ tornaria possível, por exemplo, desatrelar as aposentadorias dos salários em queda, uma opção para manter o poder aquisitivo após o fim do período laboral.

Em 1997, os reajustes da Previ foram desvinculados dos reajustes dos funcionários da ativa. Entretanto, uma injustiça entrou no radar da ANABB: a diferença de benefícios entre aposentados pré e pós-97. A Associação entende que não é possível que dois segmentos, de um mesmo plano, recebam benefícios tão discrepantes. A isonomia entre os participantes é uma bandeira da ANABB em diversas matérias e posicionamentos, inclusive nas eleições Previ 2022.

Contribuição com o funcionalismo na destinação do superávit

A ANABB, juntamente com representantes de entidades do funcionalismo do BB, foi protagonista em discussão envolvendo a Previ. Dessa vez, os esforços foram para a melhor destinação do superávit de 2007 no Plano de Benefícios 1.

Na oportunidade, em 2008, a ANABB coordenou um grupo de trabalho das entidades para a formulação de dez propostas sobre a utilização do saldo remanescente, entre elas, alternativas para rever injustiças existentes entre os aposentados pré e pós-97.

Uma cartilha, com conteúdo bastante elucidativo sobre o assunto, foi enviada aos associados para a aprovação das propostas, bem como de quem deveria representá-los na Mesa de Negociação sobre o assunto.

A força e a representatividade da ANABB, que não se apaga do dia para noite, foram mais uma vez demonstradas nessa consulta. Entre cinco entidades do grupo de trabalho, a ANABB foi a mais votada, com 92% dos votos dos associados. Essa história precisa ser resgatada. A ASSOCIAÇÃO TEM PESO, TEM VOZ, TEM LADO: O DO FUNCIONALISMO.

De olho no BET

O Benefício Especial Temporário (BET) representou 20% a mais no orçamento de aposentados, pensionistas e funcionários da ativa, participantes do Plano de Benefícios 1. Fruto do acordo firmado na utilização do superávit em 2010, que teve importante participação da ANABB, o BET foi garantido pela Previ, mediante a existência de recursos na reserva especial.

Vale destacar a edição da Resolução CGPC nº 26/2008, que disciplina a distribuição dos superávits dos fundos de pensão. A norma, além de conter equívocos, também dificultou a continuidade do BET. A ANABB é contra essa distribuição do superávit com o patrocinador.

Ademais, desde o fim do BET, em 2013, a Associação mantém esse tema no radar, aventando alternativas para uma solução positiva, dentre elas a que diz respeito à responsabilidade do patrocinador pelo pagamento do BET ao grupo pré-97, e de seu ressarcimento à Previ. Essa bandeira continua presente na chapa apoiada pela ANABB.

Parcela Previ (PP) na esteira da ANABB, sempre

A Parcela Previ (PP) também é um tema que a ANABB sempre acompanhou de perto, especialmente porque ela acarretava discrepância entre os funcionários incluídos no Plano de Benefícios 1 da Previ. Em síntese, a PP é um valor de referência criado em 1997 pelo fundo para calcular as aposentadorias de quem se desligou do Banco após essa data.

Na prática, funcionava assim: antes da PP, o cálculo da complementação era atrelado ao INSS. O valor do benefício era calculado pela diferença entre o valor total ao qual o aposentado teria direito e o valor pago pelo INSS. Assim, a Previ arcava, integralmente, com o complemento. A partir de 1997, os benefícios passaram a ser a diferença entre a PP – e não mais o benefício pago pelo INSS – e o valor total ao qual o aposentado teria direito.

No decorrer dos anos, houve alterações nos cálculos dos benefícios, resultando em redução na parcela (de R$ 2.200,02 para R$ 1.468,21) e elevação no valor do benefício mínimo (de R$ 440 para R$ 587,28). Posteriormente, a Previ propôs nova regra direcionada àqueles que optaram por aposentadoria antecipada, o que causava contradições, especialmente na questão da proporcionalidade. Por isso, a ANABB posicionava-se pelo fim da Parcela Previ ou pela adoção de nova regra.

Quando o assunto é Previ, a posição da ANABB continua única ao longo de sua história: lutar contra injustiças a participantes e assistidos, bem como contra ingerências na Previ, especialmente do governo, que podem prejudicar a perenidade no maior fundo de pensão da América Latina.

ANABB contra ingerências políticas

A ANABB, ao longo de sua história, sempre teve a Previ no centro de sua atuação, fiscalizando e debatendo questões com o funcionalismo para que ela possa cumprir seu papel institucional.

A história também mostra que a ANABB é defensora de uma gestão técnica na Previ, contra a ingerência política. Somente dessa forma, ela se manterá perene e referência entre os maiores fundos de pensão da América Latina.

Por isso, em 2021, na ocasião da renúncia do então presidente da Previ, José Maurício, a ANABB demonstrou preocupação. Na época, o presidente Augusto Carvalho destacou que essa mudança no comando não deveria ser moeda de troca, principalmente pela relevância da Previ, por administrar recursos bilionários importantes para a economia. Recomendou, ainda, que o novo dirigente deveria ser funcionário do Banco do Brasil.

Participação da ANABB nas eleições: um serviço indireto aos associados

Atuação em prol das entidades e do funcionalismo do BB é uma marca presente no DNA da ANABB. A Associação sempre procurou prestar um serviço indireto aos associados, por meio da participação ativa nos processos eleitorais tanto na Cassi como na Previ.

A sinalização de apoio a chapas específicas objetiva a indicação de pessoas comprometidas com o funcionalismo e altamente capacitadas para os cargos. Além disso, esse apoio histórico da ANABB visa resguardar os associados de ingerências políticas nas entidades.