Conheça o Pecúlio Mantença da Previ, plano especial destinado a pessoas viúvas

O plano é uma condição oferecida pela Capec aos cônjuges de participantes falecidos, para que possam manter as contribuições e, assim, garantir a proteção patrimonial da família

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Cônjuges e companheiras (os) de participantes da Previ que tenham falecido recentemente encontram no plano de pecúlios Mantença um recurso importante para manter as contribuições à Caixa de Pecúlios (Capec). Deste modo, garantem a proteção ao patrimônio da família e contribuem para o bem-estar e a segurança das pessoas que amam.

A Previ oferece aos funcionários do Banco do Brasil a contratação de três tipos de pecúlios:

• Pecúlio por Morte: é pago aos beneficiários designados pelo participante, quando do falecimento deste.
• Pecúlio Invalidez: é pago ao próprio participante, no caso de aposentadoria por invalidez pelo INSS.
• Pecúlio Especial (antigo Cônjuge): é pago ao participante ou beneficiários designados por ele, quando do falecimento do cônjuge ou companheira(o).

O Pecúlio Mantença é uma condição especial do antigo Pecúlio Cônjuge. Por meio dela, os pagamentos dos valores de contribuição são mantidos pelo cônjuge ou companheira(o) após o falecimento do participante – que havia contratado o pecúlio. A opção pelo Pecúlio Mantença deve ocorrer dentro do prazo máximo de 90 dias após a última contribuição paga pelo participante.

Os pecúlios são benefícios previdenciários pagos em parcela única ao participante e/ou beneficiários. A proteção passa a valer tão logo seja efetivada a inscrição, sem prazos de carência. Além disso, por não possuir fins lucrativos, a Capec oferece planos com valores inferiores aos praticados no mercado por produtos similares.

Para aderir ao Pecúlio Especial/Mantença e ampliar a cobertura oferecida ao funcionário do BB e sua família, é preciso aderir também a uma das modalidades do Pecúlio por Morte. O pagamento do benefício de um plano de pecúlio não reduz o valor dos demais, o que garante uma proteção mais ampla ao patrimônio familiar.

PROPORÇÃO POR DEPENDENTE

O Pecúlio por Morte é pago aos beneficiários designados pelo participante, na proporção estipulada previamente por ele. Qualquer pessoa, familiar ou não, pode ser indicada como beneficiária. Podem aderir todos os funcionários do BB que estejam em atividade, mesmo que já tenham completado 56 anos. Entretanto, alterações de modalidade que resultem em aumento do valor de cobertura só são permitidas caso o participante tenha idade inferior a essa.

No caso do Pecúlio Especial/Mantença, os beneficiários poderão ser o próprio participante da Capec, os filhos do casal (descendentes) ou os menores sob guarda definitiva de qualquer um dos cônjuges. Para aderir ao plano, é necessário que o cônjuge tenha menos de 56 anos no momento da contratação pelo participante.

Os valores de contribuição dos pecúlios são debitados diretamente na folha de pagamentos do participante ou pensionista – ou ainda, na falta desta, em conta corrente do Banco do Brasil indicada para este fim. No caso do Pecúlio Especial/Mantença, a contribuição é calculada em função da idade do cônjuge ou companheira(o) do participante.

Os valores dos pecúlios são reajustados anualmente, tendo como referência mínima a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As contribuições são fixadas no mesmo período, após avaliação atuarial.

COBERTURA E CONTRIBUIÇÃO

Há cinco modalidades de contratação possíveis em cada tipo de pecúlio: Júnior, Pleno, Sênior, Master e Executivo. As contribuições variam de acordo com o tipo de plano (por Morte; por Invalidez; Especial/Mantença), a modalidade escolhida e a faixa etária do participante (pecúlios por Morte e Invalidez) ou do integrante (o cônjuge, no caso do Pecúlio Especial).

Veja abaixo tabelas com os valores de cobertura e contribuição válidos para 2021 nos três tipos de pecúlio oferecidos:

Pecúlio por Morte

Contribuições variam de R$ 6,51 (até 34 anos) a R$ 71,97 (acima de 65 anos), na modalidade júnior, até valores como R$ 32,57 (até 34 anos) e R$ 388,54 (acima de 65 anos), na modalidade executivo, havendo ainda diversas outras faixas etárias, inclusive nas modalidades pleno, sênior e master. Veja a tabela completa:

Pecúlio Invalidez

Os valores de contribuição variam entre R$ 1,85 (até 34 anos) e R$ 38,39 (acima de 65 anos), na modalidade júnior, até valores como R$ 9,23 (até 34 anos) e R$ 191,89 (acima de 65 anos), na modalidade executivo, havendo ainda as demais faixas etárias, inclusive nas modalidades pleno, sênior e master. Veja na tabela:

Pecúlio Especial (Cônjuge)/Mantença

A definição do valor de contribuição por modalidade e faixa etária do integrante (cônjuge) obedece aos mesmos critérios do Pecúlio por Morte, como pode ser constatado na tabela abaixo. Em todos os três tipos de planos, os valores de cobertura variam entre R$ 43.200, na modalidade júnior, até R$ 216.000, na modalidade executivo.