ANABB acompanha reunião e discussões do CNPC

A Associação vai continuar participando das reuniões do colegiado ao longo de 2021 e manterá os associados informados

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A ANABB participou, como entidade convidada, da reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que ocorreu nesta quarta-feira (9/12).  O objetivo foi acompanhar as discussões que estão sendo realizadas no âmbito do conselho sobre a possibilidade de resgate de benefícios e alteração no regulamento dos planos.   

A participação da ANABB nesta reunião do CNPC foi uma demanda levada em outubro ao subsecretário de Previdência Complementar do Ministério da Economia, Paulo Valle. Na ocasião em que se reuniu com ele, a Associação pediu esclarecimentos sobre as Resoluções 08/2004 e 06/2003, que estão sendo discutidas no CNPC, e solicitou a viabilidade de participar do encontro ordinário do colegiado.  

O subsecretário viabilizou a solicitação da ANABB, que esteve representada na reunião desta quarta pelo presidente, Reinaldo Fujimoto. 

Foram apresentados os resultados de um grupo de trabalho, formado por integrantes do CPNC e coordenado pela Previc, que elaborou proposta sobre a possibilidade de o participante realizar resgate parcial das contribuições feitas ao fundo de pensão. Alguns pontos ainda são divergentes e o tema está sendo discutido entre os conselheiros que precisam aprovar a proposta do GT.

A ideia é que após a deliberação, o assunto seja levado para consulta pública, para que a sociedade também possa se manifestar e dar contribuições importantes. 

A ANABB vai continuar participando das reuniões do CNPC ao longo de 2021 e manterá os associados informados sobre quando a consulta pública será realizada. As datas das próximas reuniões são: 10/03; 09/06; 01/09 e 01/12.