Banco do Brasil
BB vai repassar R$ 3 bi de auxílio emergencial para o setor cultural
A distribuição será feita aos estados e municípios para repasse aos trabalhadores e manutenção do setor
Em 25.08.2020 às 14:57 Compartilhe:
O Banco do Brasil será o responsável pelo repasse de R$ 3 bilhões da União para às ações emergenciais de apoio ao setor cultural que tiveram as suas atividades interrompidas, em decorrência da pandemia do coronavírus. Os recursos estão previstos na recém sancionada Lei Nº 14.017, ou Lei Adir Blanc, que prevê subsídios para a categoria.
O montante distribuído pelo Banco do Brasil será destinado para o pagamento de profissionais do setor cultural, nos moldes do auxílio emergencial, no valor de R$600,00 e para subsídios mensais na manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, entre outras ações do setor.
COMO SERÁ O REPASSE
O BB fará o repasse através de contas correntes abertas em nome de cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros. A transferência dos recursos se dará por meio da integração do BB Gestão Ágil com a Plataforma + Brasil, do Ministério da Economia.
De acordo com a legislação, os R$ 3 bilhões destinados à cultura serão depositados em parcela única, sendo que R$ 1,5 bilhão será encaminhado aos estados e ao Distrito Federal, e R$ 1,5 bilhão aos municípios. Os valores a serem recebidos por cada unidade da federação obedecem aos critérios de proporcionalidade da população e rateio dos fundos de Participação dos Municípios, dos Estados e do DF.
No caso dos trabalhadores, o Banco do Brasil realizará o repasse dos recursos aos beneficiários credenciados nas contas indicadas pelos respectivos governos estaduais e municipais. Profissionais, pessoa física e sem conta bancária, receberá voucher em dinheiro.
REGRAS E CRITÉRIOS PARA O AUXÍLIO
Segundo o BB, as regras e os critérios para repasse dos recursos serão de acordo o Decreto nº 10.464, publicado em 17 de agosto. Veja quais são elas:
a) Somente os estados e o DF pagam a renda emergencial mensal de R$600,00, prevista para os trabalhadores da área, em três parcelas, que deverão ser prorrogadas, no mesmo modelo do auxílio emergencial.
b) Apenas os municípios e o DF pagam os subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, voltados para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
c) Estados, DF e municípios pagam os editais, as chamadas e outros instrumentos públicos, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Clique aqui e saiba como se dará o recebimento pelos beneficiários finais, e mais informações sobre as transferências de recursos.
