Ampliação dos recursos do Pronampe em R$ 12 bilhões é confirmada

Banco do Brasil aguarda agora pela liberação efetiva dos valores para concessão de crédito a micro e pequenas empresas e a profissionais liberais

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O reforço de R$ 12 bilhões em recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi confirmado na última semana por meio de sanção presidencial. O Banco do Brasil aguarda agora a liberação efetiva dos valores pelo governo para disponibilização de novos empréstimos a micro e pequenos empreendimentos e a profissionais liberais.

A ampliação dos recursos do Pronampe foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês de julho. O programa foi criado em abril como medida de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Em sua primeira fase, aproximadamente R$ 5 bilhões em crédito foram oferecidos pelo Banco do Brasil, sendo que 15% do valor foram compostos por recursos próprios da instituição.

As linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Brasil na primeira fase do Pronampe foram absorvidas por cerca de 80 mil micro e pequenos empreendedores em poucos dias. Isso porque há carência de oferta de crédito a pequenos empreendimentos. As dificuldades de acesso à ajuda financeira têm, inclusive, gerado muitas reclamações de empresas e profissionais.

Os financiamentos obtidos pelo Pronampe têm prazo de pagamento de até 36 meses, oito meses de carência e taxa de juros correspondente a Selic mais 1,25% ao ano. Também não há cobrança de tarifa pela assinatura de contrato nem a exigência de contratação de seguro. O programa prioriza o atendimento de empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.