Banco do Brasil
Pronampe, oferecido pelo BB, ainda aguarda liberação de recursos pelo governo
Ampliação da linha de crédito para micro e pequenas empresas foi aprovada pelo Congresso Nacional no final de julho
Em 19.08.2020 às 10:41 Compartilhe:
O Banco do Brasil aguarda o aporte de recursos adicionais para a concessão de novos empréstimos a micro e pequenos empreendimentos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Congresso Nacional aprovou um reforço de R$ 12 bilhões à linha de crédito no final de julho, mas os recursos ainda não forma liberados pelo governo.
O Pronampe foi criado em abril deste ano como uma das medidas governamentais de resposta à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Na primeira fase do programa, o Banco do Brasil ofereceu aproximadamente R$ 5 bilhões em créditos por meio do Pronampe, sendo que 15% dos recursos disponibilizados eram próprios da instituição financeira. A liberação dos recursos ainda depende da sanção ou veto presidencial – o prazo para manifestação se encerra nesta quarta-feira, dia 19/08.
Os recursos disponíveis foram absorvidos por cerca de 80 mil micro e pequenos empreendedores em poucos dias, tendo em vista a demanda reprimida pela dificuldade de acesso a linhas de crédito. A situação de lentidão na oferta de ajuda financeira, aliás, tem causado muitas reclamações de micro e pequenos empreendedores, justamente os que mais geram empregos nos setores comercial e industrial no País.
A contratação do crédito oferecido pelo BB por meio do Pronampe obedece a um processo simplificado, em que não há cobrança de tarifa de abertura nem a exigência de contratação de seguro. A linha prioriza empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil (elas responderam por 51 mil das contratações de créditos), prazo de pagamento de até 36 meses, oito meses de carência e taxa de juros correspondente a Selic mais 1,25% ao ano.
A ampliação dos recursos do Pronampe pelo Congresso Nacional ocorreu mediante alterações no texto da Medida Provisória 944/2020, a partir do remanejamento de recursos de outra linha de crédito governamental, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) – que contou com pouca adesão das empresas. Dos 40 bilhões disponibilizados inicialmente pelo Pese, foram emprestados apenas R$ 4,5 bilhões.
