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Governo estuda liberar saque de recursos dos fundos de pensão
Medida ainda será analisada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
Em 30.07.2020 às 15:41 Compartilhe:
O governo federal estuda permitir o resgate parcial de recursos dos fundos de pensão de estatais e empresas privadas. A medida visa injetar dinheiro na economia, impactada pela pandemia do novo coronavírus, bem como diminuir as diferenças entre a regulamentação dos planos fechados e abertos, que já possuem regras mais flexíveis para saque.
A antecipação dos saques, que atualmente só ocorre em caso de desligamento da empresa que patrocina o plano ou no momento da aposentadoria, será avaliada, nos próximos meses, pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Vale destacar que os saques só poderão ser feitos por trabalhadores que ainda estão em fase de acumulação de recursos, ou seja, que se encontram na ativa e contribuindo para o fundo de pensão, não atingindo, portanto, quem está prestes a se aposentar. Além disso, a proposta em estudo permitirá o regate apenas de valores acumulados pelo participante.
As entidades de previdência privada reúnem 2,7 milhões de participantes (ativos) e 900 mil aposentados e pensionistas, com patrimônio acumulado de quase R$ 1 trilhão. Já os planos de contribuição definida são cerca de 450, movimentando R$ 124 bilhões.
