Os empresários estão precisando de tanto fôlego para sobreviver que o governo e o Congresso estudam maneiras de disponibilizar novos recursos para o Pronampe
Os bancos que disponibilizaram as linhas de crédito por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) esgotaram em poucos dias o total de recursos disponibilizados para as micro e pequenas empresas. O Banco do Brasil foi um deles.
Somente o BB, emprestou R$ 5 bilhões pelo Pronampe e, com os recursos, foram atendidas cerca de 80 mil empresas do segmento, sendo que 51 mil delas possuíam faturamento de até R$ 360 mil. O Banco do Brasil começou a ofertar a linha de crédito no dia 2 de julho e, no dia 10, já havia esgotado o limite de recursos, inclusive com a adição de uma cota extra que se esgotou em menos de 12 horas.
Agora, o Congresso Nacional e Governo estudam maneiras de ampliar os recursos para o programa. Uma emenda na Medida Provisória 975/2020, feita pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Kátia Abreu (PP-TO), propõe destinar mais R$ 20 bilhões para o Pronampe. Se aprovada no Senado, a medida volta para ser votada na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. Se sancionada, o Programa terá R$ 35,9 bilhões em recursos.
Diante do esgotamento dos recursos nas instituições financeiras, a ampliação também está sendo estudada pelo Ministério da Economia que avalia reforçar em R$ 6 bilhões e realizar ajustes para que empresas menores também tenham acesso à linha de crédito.
PARCEIRO DOS PEQUENOS
Para a ANABB, essa atuação do BB e a quantidade de recursos ofertados no Pronampe, só mostra o real papel do banco como instituição pública. A Associação entende que o BB construiu, historicamente, papel relevante de atuar no crescimento dos pequenos negócios e, nessa crise, os micro e pequenos empresários estão buscando meios de manter ou retomar seus negócios.
Além disso, a capilaridade do Banco do Brasil permite que esteja presente em quase todos os municípios brasileiros. É, sem dúvida, a instituição que mais conhece a realidade do País. Sua atuação fomenta o desenvolvimento regional, constituindo-se no grande parceiro das micro e pequenas empresas e dos pequenos produtores rurais.
Nesse pacote de incentivos do governo para retomada da economia, o crédito público deve ser prioridade para tirar o País do colapso. E o Banco do Brasil possui força e experiência para dar respostas vigorosas ao crescimento da nação.
O PRONAMPE
A linha de crédito do Pronampe está disponível para empresas com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019. Os recursos são fornecidos pelos bancos e contam com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
As micro e pequenas empresas podem usar o crédito em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. É proibido utilizar o recurso para distribuição de lucros e dividendos entres os sócios do negócio.