Senado aprova PEC que adia eleições municipais para novembro

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

Compartilhe:

O Senado aprovou na última terça-feira (23/06), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Com expectativa de uma análise rápida, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC aprovada prevê os dias 15 e 29 de novembro como as datas do primeiro e segundo turno, respectivamente. A aprovação também garante o período dos atuais mandatos, bem como a posse para 1º de janeiro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Algumas mudanças foram feitas no calendário eleitoral. As datas das convenções para a escolha dos candidatos, que tradicionalmente aconteciam de 20 de julho a 15 de agosto, agora serão de 31 de agosto a 16 de setembro. Além disso, houve aumento de 10 dias no período de campanha eleitoral, passando dos atuais 35 dias para 45 dias, sendo realizada de 27 de setembro a 12 de novembro.

A PEC 18/2020, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA), também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova ajustes, se necessário, no cronograma eleitoral dos municípios que tiverem registro de aumento nos casos de covid-19, respeitando o prazo máximo de 27 de dezembro para o adiamento. Se o adiamento atingir todo estado, o Congresso Nacional precisará autorizar a mudança.