ANABB
Votação da MP 936 é remarcada para amanhã, dia 16 de junho
ANABB acompanha de perto a votação da MP que traz benefícios aos associados
Em 10.06.2020 às 20:16 Compartilhe:
Prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 10/6, a votação da Medida Provisória 936/2020, no Senado Federal, foi remarcada para a próxima terça-feira (16/6). A matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o tema.
O relator da MP, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou parecer favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeitou as emendas e manteve no texto, o artigo 34, que prevê a possibilidade do INSS celebrar acordos com entidades fechadas de previdência complementar.
A ANABB, em conjunto com outras entidades, articulou com parlamentares a inclusão do artigo 34, com a previsão de Acordo de Cooperação Técnica entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para pagamento de benefícios de aposentadoria.
De interesse e benéfica para os associados, a ANABB está acompanhando de perto a tramitação da MP, pois o texto ainda pode sofrer alguma modificação por meio de destaques, onde os parlamentares votam separadamente parte do texto.
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