ANABB segue realizando os cálculos para revisão da aposentadoria durante o período da pandemia

Trabalho está sendo feito em home office e já resultou na análise da documentação de mais de 12 mil solicitações de associados e familiares

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A Associação segue recebendo os documentos de interessados em realizar os cálculos para revisão da aposentadoria, sejam associados, seus familiares ou demais não sócios. Até 8 de maio, a ANABB já havia recebido 12.111 e-mails com solicitação de cálculos para a ação Revisão da Vida Toda/INSS e todos já estão em análise.

Apesar das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, o trabalho de triagem e análise da documentação continua sendo realizado em home office pela equipe de Ações Judiciais da Associação.

Todos os interessados estão sendo respondidos sobre a viabilidade ou não de ajuizamento da ação, conforme as particularidades de cada caso. Entre as 12.111 solicitações em tratamento, 4.922 foram encaminhadas para realização dos cálculos de revisão da aposentadoria. Outras 5.871 solicitações apresentavam documentação pendente – que já foi requisitada aos remetentes para a realização dos cálculos.

Para ser beneficiado com a ação, o associado deve ter contribuições para o INSS anteriores a julho de 1994 e ter se aposentado há menos de 10 anos – conforme entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça. Como a ação pode beneficiar muitos colegas da família Banco do Brasil, a ANABB está realizando os cálculos de aposentadoria também para não sócios e familiares de seus associados, sem custos. Somente após constatada a viabilidade de ajuizamento da ação é que será necessário que o interessado encaminhe a documentação e se filie, caso ainda não seja sócio.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA REVISÃO 

Para solicitar a revisão dos cálculos de aposentadoria para a Ação Revisão da Vida Toda/INSS, o interessado deve reunir os seguintes documentos – obtidos no site do INSS (meu.inss.org.br), no menu localizado na área logada:

• Extrato de Contribuição CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, com todos os vínculos trabalhistas, obtido em formato PDF.
• Carta de Concessão do benefício do INSS, obtido em formato PDF.
• Registros constantes na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com as remunerações anteriores a 1982 em formato digitalizado, incluindo páginas da foto, qualificação civil, contratos de trabalho e alterações de salário no período (o INSS possui os dados somente a partir de janeiro de 1982). Na ausência da CTPS, poderá ser encaminhado outro documento que contenha remuneração do período anterior a 1982.

Os documentos para elaboração dos cálculos de revisão devem ser enviados diretamente para o e-mail ajuizamento@anabb.org.br. Após a confirmação pelos cálculos de que é vantajoso para o aposentado o ingresso com a ação Revisão da Vida Toda, o associado será comunicado e poderá encaminhar a documentação pertinente ao ajuizamento pela plataforma ENVIO DE DOCUMENTOS, localizada no Espaço do Associado do site da ANABB.

Desse modo, não há necessidade de que o associado se desloque até uma agência dos Correios para postar os documentos a serem enviados. Os formulários para ajuizamento da ação não precisam de reconhecimento de firma ou de outras autenticações de documentos pessoais em cartório. Todas as instruções sobre a documentação de ajuizamento da ação são enviadas por e-mail aos interessados no retorno após a realização dos cálculos.

Das análises realizadas, 2.740 associados se mostraram aptos a enviar o kit de ajuizamento, para ingressar como autores na ação. Destes, até esta sexta, dia 8 de maio, 899 associados da ANABB já tinham enviado a documentação completa para ingresso da ação Revisão da Vida Toda. Esses são resultados bastante expressivos para a complexidade de um trabalho que envolve análise de documentos, revisão dos cálculos de aposentadoria e processo de envio/recebimento de toda a respectiva documentação.
 

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