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Coronavírus

OSB lança campanha para reforçar controle sobre contas públicas

Objetivo é arrecadar recursos e ampliar trabalho voluntário para a fiscalização sobre gastos emergenciais praticados nos municípios com a pandemia do novo coronavírus


Em 11.05.2020 às 19:33 Compartilhe:

O Observatório Social do Brasil (OSB) lançou uma campanha de arrecadação de recursos para financiamento de suas atividades durante a pandemia do novo coronavírus. Os valores arrecadados serão utilizados em ações de monitoramento e controle sobre as contas públicas, de modo a evitar que a má gestão e os desvios de recursos resultem em uma situação em termos de saúde pública ainda mais dramática do que aquela já provocada pela covid-19. A campanha permanecerá ativa até a próxima quinta-feira, dia 14/5.

O OSB alerta em especial para o uso indevido de decretos de calamidade pública, durante os quais os governos podem realizar processos simplificados para aquisição de bens e serviços. O problema começa quando gestores se utilizam da pandemia para fazer tais compras sem levar em conta o efetivo interesse público, pagando por valores acima daqueles praticados no mercado ou adquirindo itens não prioritários para o enfrentamento da pandemia.

A utilização inadequada dos recursos financeiros, seu desperdício ou o desvio dos mesmos invariavelmente leva à precarização dos atendimentos em serviços públicos essenciais, como os acessos ao atendimento em saúde e ao saneamento básico. Assim, a campanha do OSB busca intensificar o monitoramento sobre os valores gastos em cada município no enfrentamento ao coronavírus, a partir do reforço às equipes de suporte técnico e jurídico.

Entre as ações já em andamento, estão o incentivo à utilização do sistema de pregão eletrônico e à atualização dos portais de transparência para informações sobre compras emergenciais realizadas, além da elaboração de um guia sobre a dispensa de licitação que poderá ser aplicado pelos cidadãos no controle sobre as contas públicas em cada cidade.

A rede formada pelos Observatórios Sociais conta com 3.500 voluntários distribuídos em 150 municípios de 17 estados. Para colaborar com o trabalho realizado, o OSB convida a população a se somar como um voluntário ou, caso prefira, fazer sua doação. Acesse o link abaixo para apoiar a campanha:

Corona e Corrupção, não! Vacina neles! 

Fonte: Agência ANABB