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Coronavírus

Uso de máscara se torna obrigatório em diversas cidades

Municípios e estados podem determinar o uso de máscaras em ambientes públicos para conter a disseminação do novo coronavírus entre a população


Em 23.04.2020 às 16:32 Compartilhe:

Entre os esforços adotados por municípios e estados para conter a disseminação do novo coronavírus está a exigência do uso de máscaras em ambientes públicos. A medida atende orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e também do Ministério da Saúde, que passou a recomendar a proteção. As máscaras servem como barreira física à propagação do vírus e devem ser usadas pela população nos modelos de pano, reutilizáveis, já que as máscaras de fabricação industrial devem ser priorizadas aos profissionais da saúde.

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) dá autonomia a governadores e prefeitos para que estabeleçam medidas restritivas adequadas a cada realidade. Assim, os decretos publicados pelos gestores públicos têm suas próprias determinações, tornando obrigatório o uso de máscaras, sob pena de multa, ou apenas recomendando o uso, com o objetivo de conscientizar sobre a medida de proteção. É comum, portanto, que ocorra diversidade de regras entre municípios de um mesmo estado e, inclusive, entre cidades vizinhas.

Nas capitais Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), por exemplo, as prefeituras apenas recomendam o uso das máscaras. Já em Campinas (SP), o uso é obrigatório em estabelecimentos de serviços considerados essenciais – como farmácias, padarias e mercados. Em Guarulhos (SP), o uso nestes mesmos locais é obrigatório apenas para idosos. Já em Ribeirão Preto (SP), o estabelecimento que permitir o ingresso de consumidor sem a máscara poderá ser penalizado com multas entre R$ 55 e R$ 552.

USO OBRIGATÓRIO

Entre as capitais, o uso em via pública e no comércio é exigido em Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e na região metropolitana de Vitória (ES) – o governo do Espirito Santo anunciou a distribuição de 1 milhão de máscaras, principalmente em terminais de ônibus. No estado do Mato Grosso, a determinação vale para todos os municípios, sendo que cabe a cada prefeitura determinar as condições de exigência. No Maranhão e no Distrito Federal, a obrigatoriedade deve ser determinada nos próximos dias.

Em Minas, o governo do estado tornou obrigatório o uso por trabalhadores que prestam atendimento direto à população, em órgãos públicos, no sistema penitenciário, estabelecimentos comerciais e industriais, bancos e no transporte público e privado de passageiros de âmbito estadual. Além da capital, também os quatro municípios de maior população do interior já tinham estabelecido a exigência: Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora e Betim. Em Belo Horizonte, a medida vale também para espaços públicos e os estabelecimentos que descumprirem a norma poderão perder o alvará de funcionamento.

No Rio de Janeiro, além da capital, que passou a exigir a máscara nesta quinta-feira (23/04), também as prefeituras de Duque de Caxias, Macaé, Magé e Niterói tornaram obrigatório o uso. Na capital, os estabelecimentos serão multados caso permitam o acesso de pessoas sem a proteção e ela será exigida ainda no transporte público ou privado e em áreas de livre acesso, como praças, ruas, lagoas, rios e praias.

Em Santa Catarina, a medida alcança todo o estado e se aplica principalmente a atividades com atendimento ao público. Em Florianópolis, os estabelecimentos poderão ser multados ou mesmo interditados caso descumpram a norma. Em Joinville (SC), onde a medida se aplica também a áreas de livre acesso e ao transporte público e privado, a prefeitura anunciou a distribuição de 500 mil máscaras de pano à população.
 

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Fonte: Agência ANABB