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ANABB

MP 905 sai da pauta de votação do Senado Federal

Medida Provisória contempla temas relevantes para os associados, como celebração de contrato entre INSS e Previ, jornada de trabalho e funcionamento das agências nos finais de semana


Em 17.04.2020 às 17:35 Compartilhe:

Prevista para ser votada na sessão remota desta sexta-feira (17//4), no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 905/19 foi retirada de pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

A decisão foi apoiada pela maioria dos líderes partidários que criticaram a falta de tempo para propor mudanças ao texto. A validade da MP termina na próxima segunda-feira (20/4) e o presidente do Senado não garantiu que a medida entrará na pauta da sessão deliberativa de segunda.  

Além de incentivar o primeiro emprego, a MP 905 contempla temas relevantes para aposentados e funcionários da ativa do Banco do Brasil, tais como celebração de contrato entre INSS e entidades fechadas de previdência complementar para pagamento de benefícios, jornada de trabalho para bancários e funcionamento das agências aos sábados.

O presidente da comissão mista que analisou a MP, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um apelo para que o Senado vote o texto na segunda-feira e ressaltou que a matéria foi aprovada com ampla maioria no colegiado e na Câmara dos Deputados.

Leia mais: MP é aprovada na Câmara dos Deputados contemplando temas de interesse dos associados

 

Fonte: Agência ANABB