× Modal
< Voltar


Coronavírus

Reflexos da pandemia: confira os tributos que estão sendo adiados

Governo vem postergando o pagamento de contas já que milhares de brasileiros estão sem renda


Em 16.04.2020 às 18:25 Compartilhe:

A crise gerada pela pandemia do coronavírus já afetou a renda de metade dos brasileiros. Esse é um dos dados apontados pela pesquisa do Instituto Locomotiva. Dos entrevistados, 51% afirmaram ter perdido renda e que estão contingenciando os gastos. Para tentar diminuir o impacto da Covid-19 sobre a economia e o rendimento da população, o governo adiou ou suspendeu diversos pagamentos de tributos neste período.

Entre as alternativas anunciadas, está o adiamento do pagamento de tributos estaduais, municipais e também federais. Diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. As medidas servem para reduzir os impactos nas contas mensais de famílias que estão encarando essa quarentena com maior dificuldade.

Confira o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia:

Pagamentos de contas de telefone e luz
Consumidores de baixa renda que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. Já as suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado.

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomendou que serviços de telefonia fixa e móvel não tenham o fornecimento interrompido e que a suspensão por inadimplência deverá ser restabelecida em até 24 horas.

IPTU e IPVA
Os proprietários de imóveis e veículos de várias cidades e estados do país terão um prazo diferenciado para realizar o pagamento do IPTU e IPVA. A prorrogação não é nacional, uma vez que cabe aos municípios e estados essa definição. 

Em alguns estados, os dois impostos foram prorrogados por 90 dias, para aqueles contribuintes que comprovarem perda da capacidade econômica. Confira na Secretaria de Economia do seu estado se houve adiamento no pagamento dos tributos.

Dívidas com instituições financeiras
Os principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

Além disso, foram suspensas, por 90 dias, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos, decisão vale para empresas e pessoas físicas. A alíquota era de 3% ao ano.

Alguns bancos estão permitindo aos clientes, uma pausa de até 90 dias nas parcelas dos financiamentos imobiliários e veicular.

 Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional
O prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional foi prorrogado por 6 meses, relativos aos períodos de março, abril e maio. Decisão vale para pequenas empresas e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Adiamento e parcelamento do FGTS, PIS, Pasep, Cofins e do INSS dos trabalhadores
Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida de adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Foi adiado também o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição patronal do INSS dos trabalhadores.

Para ter direito ao benefício, o empregador é obrigado a declarar as informações no e-Social até o dia 7 de cada mês e emitir a guia de recolhimento.

Declarações do Imposto de Renda
A Receita Federal divulgou que o prazo para a realização da declaração do Imposto de Renda para pessoa física foi adiado. Com a nova data, marcada para 30 de junho, os contribuintes terão mais tempo para realizar o procedimento. Além disto, o pagamento da primeira cota ou cota única também obedecem o mesmo prazo final. Já o cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.
 

HOTSITE CORONAVÍRUS 

A ANABB preparou o hotsite Juntos contra o coronavírus, com diversas informações sobre a pandemia do novo coronavírus. Acompanhe as dicas para o período de quarentena, informações sobre o auxílio emergencial e sobre as principais medidas tomadas pelo governo, além da atuação do Banco do Brasil e das entidades ligadas ao BB. 

Fonte: Agência ANABB