× Modal
< Voltar


ANABB

Serviço de Orientação Jurídica da ANABB segue ativo

Associados podem esclarecer dúvidas, inclusive, sobre questões relacionadas ao impacto da pandemia do coronavírus


Em 26.03.2020 às 15:13 Compartilhe:

A ANABB suspendeu as atividades presenciais por prazo indeterminado devido à pandemia do novo coronavírus, mas mantém o atendimento ao associado por meio do Fale Conosco, localizado na parte superior do portal da Associação, e dos e-mails institucionais.

O serviço de Orientação Jurídica, por exemplo, segue em atividade no e-mail orientacaojuridica@anabb.org.br.
 A equipe de advogados da ANABB pode esclarecer dúvidas dos associados quanto à insegurança jurídica instalada em razão da pandemia, desde a paralisação de atividades comerciais e a suspensão das atividades de ensino até a rescisão de contratos, sejam eles no âmbito das relações de consumo ou mesmo nas relações de trabalho – como as regras trabalhistas flexibilizadas durante o período da pandemia, para citar um exemplo. Então, sempre que se sentir prejudicado por questões relacionadas ao coronavírus, o associado pode procurar pelo atendimento junto à Orientação Jurídica da ANABB.

O serviço também segue disponível para as demandas tradicionalmente atendidas, entre as quais: questões relacionadas à isenção de imposto de renda por doença grave; preenchimento da declaração de imposto de renda; cobertura de seguro de vida; indeferimento de aposentadoria pelo INSS; análise de testamento e herança; e inventário, entre outras. 

Já as dúvidas relacionadas a processos judiciais em andamento, que são tratadas por outra equipe de profissionais da Associação, devem ser encaminhadas para o e-mail anabbresponde@anabb.org.br.
 

Fonte: Agência ANABB