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PROPOSTA DE CUSTEIO

A proposta construída pelas entidades e pelo Banco do Brasil na Mesa de Negociação busca recuperar LIQUIDEZ, RESERVAS, MARGEM DE SOLVÊNCIA e demais ÍNDICES FINANCEIROS da Cassi.

A nova proposta mantém a contribuição entre associados e patrocinador e institui a cobrança por dependentes.

No novo Estatuto, as regras sobre custeio estão previstas nos artigos de 15 a 20.

 

 

Contribuição dos associados e do patrocinador para o titular

 

ASSOCIADOS (CONTRIBUIÇÃO PESSOAL)

• 4% sobre o salário BB/benefício Previ/INSS.
• Piso de contribuição: R$ 120,00 (corresponde a 4% do menor salário do BB).
• Teto de contribuição: 7,5% do salário/benefício (qualquer que seja o número de dependentes).

 

PATROCINADOR (CONTRAPARTIDA À CONTRIBUIÇÃO PESSOAL)

• 4,5% do salário BB/benefício Previ/INSS.
• Piso de contribuição: R$ 135,00.

 

PARA REFLEXÃO DOS ASSOCIADOS
A proposta, no que diz respeito à contribuição para o titular, mantém a proporção de 4% (associados) e 4,5% (patrocinador). Desde dezembro de 2016, por força do Memorando de Entendimentos, o associado contribui com 3% +1%.

 

Contribuição por dependente

 

Não restam dúvidas de que a situação ideal seria a não cobrança por dependentes. No entanto, para avançar nas negociações, foi necessária a inclusão do tema nos debates. Em 2018, a ANABB foi contra a contribuição por dependentes, pois a base de cálculo estava atrelada ao Valor de Referência por Dependente (VRD), fato que acarretaria muitos prejuízos aos associados.

A cobrança com base no VRD promoveria a quebra da relação salarial e o reajuste anual ficaria a cargo do Conselho Deliberativo da Cassi, tendo como referência a sinistralidade e os cálculos atuariais. A projeção de reajuste da contribuição por dependente com base no VRD ficaria em torno de 12% ao ano.

Outro ponto que pesou nos debates foi o equilíbrio no custeio do Plano de Associados. As entidades propuseram, em novembro de 2018, uma contribuição de 5,5% para os associados e de 8,5% para o BB, sem a cobrança por dependentes. Assim, os índices de contribuição teriam de saltar dos atuais 9,6% para cerca de 14% das Fopags (BB + Previ/INSS). No entanto, o Banco informou da impossibilidade de atender a proposta, em vista dos impactos relativos à CVM.



PREMISSAS PARA COBRANÇA POR DEPENDENTE

  • Foi definida com base em percentuais sobre salário/benefício do titular.
  • Será reajustada anualmente no mesmo índice do ajuste salarial, cuja base é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
  • Garante previsibilidade financeira.

 

COMO SERÁ A CONTRIBUIÇÃO POR DEPENDENTE

  • Funcionários da ativa, aposentados e pensionistas pagarão percentuais iguais – exceto para o primeiro dependente, que é de 1% para os funcionários da ativa e de 2% para os aposentados e pensionistas. Para o segundo e os demais dependentes, serão pagos percentuais de 0,5% e 0,25% do salário/benefício, respectivamente.
  • Haverá contribuição mínima de R$ 50,00 e máxima de  R$ 300,00 por dependente. Esses valores serão reajustados anualmente pelo mesmo índice de reajuste salarial do funcionário da ativa.
  • O BB vai contribuir com 3% da renda dos titulares da ativa para cada dependente – limitado a três por titular. Para um funcionário da ativa com três dependentes, por exemplo, o Banco contribuirá com 9% do salário do titular até a aposentadoria.

 

PARA REFLEXÃO DOS ASSOCIADOS

A nova proposta representa um avanço, pois a contribuição por dependente deixa de estar atrelada ao VRD e passa a ser fixada por PERCENTUAL DO SALÁRIO do participante.

  • Todos contribuem com a Cassi na medida de seu ganho e a utilizam conforme suas necessidades.
  • Todos os associados e seus dependentes podem usar a mesma assistência médico-hospitalar e receber os tratamentos necessários.

O percentual pago pelo patrocinador referente à contribuição por dependente de funcionário da ativa (3% por dependente) foi uma conquista das entidades, que conseguiram que o valor dobrasse em comparação à proposta anterior apresentada pelo BB.  A ideia é que quanto mais dinheiro tiver a Cassi, melhor.

 

EXEMPLOS DE CONTRIBUIÇÃO POR DEPENDENTE

Para ajudar os associados a entenderam como será a cobrança, a ANABB fez simulações sobre os valores que os funcionários da ativa e os aposentados vão pagar por seus dependentes, de acordo com a faixa salarial. Foram feitas simulações baseadas em salários de R$ 5 mil e R$ 10 mil, que são os mais representativos entre os associados.

Atualmente, a Cassi possui 403.701 associados e beneficiários do Plano de Associados.  Desse total, 189.179 são titulares e pensionistas e 214.522 são dependentes. Destes, mais de 64 mil associados, que representam 34% dos titulares e pensionistas, não possuem nenhum dependente. Entre os aposentados, 25% não possuem dependente e 60% possuem apenas um. Entre funcionários da ativa e aposentados, a proporção é de 1,54 dependente por ativo e 0,94 dependente por aposentado.

 

PARA REFLEXÃO DOS ASSOCIADOS

Nos exemplos das páginas a seguir, é importante observar que um funcionário da ativa com salário de R$ 5 mil e núcleo familiar composto por três dependentes, pagará R$ 50 por cada dependente, totalizando uma contribuição de R$ 350 por mês à Cassi. Já um aposentado, na mesma faixa salarial e mesma quantidade de dependentes, pagará R$ 375,00.

Por sua vez, um funcionário da ativa com salário de R$ 10 mil e mesmo núcleo familiar pagará R$ 100,00 pelo primeiro dependente e R$50,00 pelos demais, totalizando uma contribuição de R$ 600,00 por mês à Cassi. Já um aposentado, pagará R$ 700,00/mês, sendo R$200,00 pelo primeiro dependente e R$50,00 pelos demais.

 

Como será a contribuição por dependentes para funcionário da ativa com salário de R$ 5 mil:

Como será a contribuição por dependentes para aposentado com salário de R$ 5 mil:

Como será a contribuição por dependentes para funcionário da ativa com salário de R$ 10 mil:

Como será a contribuição por dependentes para aposentado com salário de R$ 10 mil:

 

Contribuições extras do patrocinador

 

De 2019 a 2022, o BB vai injetar recursos na Cassi para recompor os índices de liquidez e a margem de solvência, por meio de:

  • Ressarcimento Temporário e Extraordinário (RTE): R$ 28 milhões/ mês até dezembro de 2019 (Memorando de Entendimentos de 2016).
  • Taxa de Administração (retroativa a janeiro de 2019): percentual de 10% sobre o somatório das contribuições pessoais e patronais dos funcionários da ativa até 2021 (artigo 92 do novo Estatuto).
  • Retroatividade da contribuição patronal por dependente (3% por dependente da ativa) a janeiro de 2019.

 

 

Proporcionalidade de contribuições

 

Até 2022, será mantida a proporcionalidade média contributiva entre o Banco do Brasil e os associados (60 x 40).


* A proporcionalidade será alterada a cada ano, em função das contribuições extraordinárias feitas pelo BB (RTE e Taxa de Administração + retroativo da contribuição por dependente).

 

PARA REFLEXÃO DOS ASSOCIADOS
Analise, nos gráficos a seguir, como será a contribuição do Banco e dos associados de 2019 a 2022. As contribuições para o Plano de Associados vão garantir equilíbrio financeiro, até 2022, e assegurar a solvência até 2023. No consolidado (Plano de Associados + Plano Família), o equilíbrio fica garantido até 2023 e atende o índice de solvência até 2024.

 

CONTRIBUIÇÃO ASSOCIADOS X PATROCINADOR EM R$


 

 

Universo de associados beneficiados com a nova proposta

 

A nova proposta, em comparação com a proposta rejeitada em 2018 pelo corpo social, possui avanços e traz benefícios para a grande maioria dos associados, entre funcionários da ativa e aposentados.

  • Para 86% dos funcionários da ativa, as contribuições serão reduzidas ou mantidas.
  • Para 84% dos aposentados, as contribuições terão redução ou serão mantidas.